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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:57
Atualizar para não excluir
O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) está atualizando, por meio de novo Provimento, as regras sobre a publicidade e o marketing jurídico na advocacia.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 12:41
Tribunal mantém sentença que negou pedido de exclusão de herdeiro em herança
Autor pretendia excluir irmão por indignidade.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:05
Nomeação temporária não pode excluir concursado
O STJ tem entendimento pacificado no sentido de que a nomeação a caráter precário de pessoal temporário é inferior ao direito subjetivo de nomeação àquele aprovado em concurso público que foi preterido
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 10:52
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:45
TJ nega recurso do PT para excluir deputado-bomba
Deputado investigado por ligação com a facção criminosa PCC trava uma queda de braço com o partido na Justiça para disputar as eleições deste ano
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:30
Facebook deve excluir do Lulu perfil de usuário
Autor alegou que os comentários lá existentes são danosos à sua imagem e vida privada
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:10
TJ-RS - Filho não pode excluir sobrenome do pai
O relator considerou inviável registrar a criança sem incluir o último patronímico paterno, o que levaria pai e filho a possuir nomes distintos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:12
Empresa de telecomunicação deve excluir nome do SPC
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:57
ECT não pode excluir da entrega logradouros não oficiais
Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:00
Plano não pode excluir dependente após falecimento do titular
O Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença em que o juiz da 4ª Vara Cível, Airton Pinheiro, reconheceu o direito da requerente manter-se inscrita no plano de saúde da qual era dependente, mesmo após o óbito de sua genitora. O juiz ainda determinou que o plano de saúde fizesse o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 15:52
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 16:52
Seguro pode excluir doença profissional de apólice, diz juiz
Nos casos em que a apólice não cobre doença laboral, não é possível o beneficiário ter direito a indenização securitária.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 19:10
Embratel deve excluir nome de cidadão do SERASA e SPC
Juiz concedeu prazo de 48 horas para a Embratel retirar nome do autor dos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 17:32
Tatuagem não deve excluir candidato de concurso, diz Justiça
Decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública de SP, que acolheu argumento da Defensoria. Ele havia sido aprovado em todas as etapas até então e foi reprovado no exame de pele.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:04
Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação
Na oportunidade, o órgão do TST examinou e concedeu um recurso de revista que lhe foi interposto pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 16:13
Google só precisa excluir conteúdo expressamente indicado pelo autor
Para TJ-RJ, grande número de dados da internet impossibilita exclusão geral.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:17
Sites hospedeiros são isentados de obrigação de excluir conteúdo
Profissionais, que figuraram em inquérito policial, pediam que filtros restringissem acesso a informação
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:30
Justiça manda YouTube excluir vídeos com intolerância religiosa
Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:04
Embriaguez precisa ser completa para excluir responsabilidade penal
No entendimento do relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva, para a exclusão da responsabilidade penal a embriaguez deve ser completa, a ponto de retirar do agente a plena capacidade de entendimento ou de autodeterminação.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:52